Processo 461003/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/08/2008 12:19
Autuado em 26/08/2008 12:19
Oficio de encaminhamento 39/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1533/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1533/ 2010 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1533/ 2010 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO
Interessado EUGENIO LAUBER

Juntadas
DataDescrição
28/11/2008 11:56 do Protocolo nº 620454/08, referente novos documentos
20/11/2008 08:41 do Protocolo nº 599943/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 72 e 73).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1533/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 3207/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1970/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2010 13:08 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 10:17 DP  
28/05/2010 10:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2010 -
28/05/2010 10:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 914/2010 -
21/05/2010 11:56 S2C  
19/05/2010 15:42 DG  
30/10/2009 10:56 GAJTL  
26/10/2009 09:50 GCNB  
23/09/2009 16:21 SMPjTC Parecer nº 13594/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - APAE de Castro e SEED - pela regularidade com ressalvas".
12/05/2009 16:10 DAT Instrução nº 2506/2009 - Diligência Interna – Razão ao Sr. Relator - Regularidade das contas com ressalva.
18/02/2009 11:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1990/2009 -
29/01/2009 09:44 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 157/2009 -
20/01/2009 10:40 SMPjTC Parecer nº 1298/2009 - Irregularidade Comprovação de Subvenção Social - pela irregularidade das contas, com devolução parcial de valores".
10/12/2008 15:21 DAT Instrução nº 179/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
20/11/2008 13:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3207/2008 -
20/11/2008 13:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3278/2008 -
21/10/2008 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1970/2008 -
21/10/2008 16:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3012/2008 -
26/08/2008 15:15 DAT Instrução nº 7288/2008 - Concessão de Contraditório.
26/08/2008 12:19 DP  

Voltar a Consulta